Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda

Violência policial não se explica só pela militarização; cultura institucional, formação e condições de trabalho também influenciam abusos

Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas

O artigo examina as mudanças no Recurso Inominado após a reforma do CPC e a Lei 13.728/2018, destacando o impacto nas regras de prazo e desafios no preparo, equilibrando formalidade processual e acesso à justiça

Não há uma "nova economia", apenas uma evolução da economia

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos

Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA

Saiba como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Bahia e outras SAFs podem se beneficiar com a Reforma Tributária

Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.

A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.

Área tech e RH: Como proteger a segurança jurídica das empresas?

Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas.

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?

Por Ricardo Haag.

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

IA e direito autoral de músicas

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.

O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.

A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez mais se faz necessário a implementação nas corporações de uma política de governanças e compliance.

Imóvel na planta: problema ou solução?

Por Luiz Paulo Dammski.